28 de outubro de 2024
Os fundos patrimoniais para as universidades, também chamados de endowments, propiciam investimentos em ensino, pesquisa e inovação.
É uma relação de parceria e independência. A universidade tem como objetivo prover educação superior de excelência e promover a pesquisa. Enquanto a missão do fundo é captar recursos e distribuir os rendimentos para apoiar projetos que a beneficiem.
Não é à toa que em algumas nações eles são muito comuns, há anos. Nos Estados Unidos, por exemplo, em 2023, o valor acumulado dos fundos de 688 universidades somava quase 840 bilhões de dólares! Só a Universidade de Harvard, que tem o maior fundo patrimonial do mundo, concentra US$ 49,5 bilhões.
Por aqui, segundo o Monitor de Fundos Patrimoniais no Brasil, do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), existem 107 fundos, totalizando R$ 157 bilhões, sendo 52 voltados à educação. Se compararmos aos Estados Unidos, a diferença mostra o quão necessário é investir no crescimento e desenvolvimento dos fundos para fortalecer o Ensino Superior brasileiro.
Os fundos patrimoniais começaram a ganhar destaque no País após o incêndio no Museu Nacional, em 2018, que dizimou documentos, livros, coleções, salas de aula, arquivos e laboratórios.
O desastre trouxe à tona a fragilidade do financiamento público de instituições culturais e educacionais. No ano seguinte, foi aprovada a Lei nº 13.800/2019, estabelecendo o marco legal para a criação e gestão de fundos patrimoniais por organizações sem fins lucrativos, como universidades e museus.
Dessa forma, essas instituições podem obter recursos, por meio de doações, que aplicados no mercado financeiro geram rendimentos para apoiar suas atividades de modo sustentável e perene.
Esses recursos não excluem a necessidade de investimentos governamentais nessas instituições, e tampouco têm intenção de privatizá-las. Seu objetivo é complementar o orçamento e financiar projetos de diversas áreas. Entre os campos de atuação estão: ensino, ciência e inovação, cultura, diversidade, inclusão social e permanência estudantil, infraestrutura, saúde e sustentabilidade ambiental.
A Lei nº 13.800/2019 é muito clara nesse sentido, pois destaca que, no caso de universidades públicas, o fundo não pode substituir o orçamento do governo. Outros pontos importantes da lei:
Os fundos patrimoniais permitem a criação de uma base financeira sólida que suporta a continuidade de projetos e a inovação acadêmica, mesmo quando ocorrem restrições orçamentárias. Uma vez que os mesmos promovem diversificação de fontes de recursos.
Assim, no caso das universidades públicas, o acesso a recursos não é engessado pelo orçamento governamental. Já para as instituições privadas, eles são potencializados para despesas institucionais, de manutenção e investimento na área administrativa.
Por fim, os fundos patrimoniais são um instrumento para engajar alunos, como forma de reter os melhores talentos. Essa também é uma estratégia para ex-alunos, que veem uma oportunidade de retribuir tudo o que receberam enquanto estudantes.
Além de um fundo patrimonial geral, as universidades podem manter outros fundos, de propósito específico, para bolsas de estudo, por exemplo; ou, ainda, reunir vários fundos em um único, permitindo uma abordagem de investimento consistente.
Para que os fundos patrimoniais universitários no País avancem, alguns desafios precisam ser superados. Sendo assim, conscientizar a sociedade sobre a importância da cultura de doações e incentivar o envolvimento de ex-alunos e setor privado.
Gestores de fundos patrimoniais apontam que a captação de recursos é o maior problema, seguido pela busca da rentabilidade e pela consolidação do fundo. Este último fator envolve também a sua administração, que requer uma composição balanceada no Conselho e uma política de resgate eficiente, que garanta o financiamento da atividade de interesse, sem comprometer a perenidade do fundo, inclusive contra perdas inflacionárias, e gerar resgates recorrentes e previsíveis.
Há um grande futuro para os fundos patrimoniais universitários no Brasil. É um trabalho de formiguinha, mas quanto mais falamos sobre o assunto, maior o interesse gerado, abrindo caminho para novas parcerias e doações.
